TERMOS DE USO E SERVIÇOS
I PREMILINARMENTE:
Os Termos de Uso e Serviços “TERMOS” ou “TERMO” regulam o uso deste e de outros sites, portais, aplicativos, programas, produtos e serviços do SÃO MIGUELITO. Ao acessar os sites, portais, aplicativos, programas, produtos e serviços do SÃO MIGUELITO, você, manifesta de forma livre, informada e inequívoca sua concordância om os TERMOS. O presente documento é passível de alteração a qualquer tempo, sem aviso prévio, a versão vigente é a versão publicada nos sites, portais, aplicativos e programas SÃO MIGUELITO. Leia os TERMOS antes de sua atualização para verificar as modificações, uma vez vigente uma nova versão, constituiu sua total aceitação das mudanças.
ACESSO AOS SITES, PORTAIS, APLICATIVOS, PROGRAMAS, PRODUTOS E SERVIÇOS SÃO MIGUELITO
Para acesso aos sites, portais, aplicativos, programas, produtos e serviços do SÃO MIGUELITO e os recursos por eles oferecidos, pode ser necessário que você forneça alguns dados para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso do SÃO MIGUELITO que toda informação que você forneça seja exata, clara, verdadeira, atualizada e completa. Se o SÃO MIGUELITO identificar que a informação fornecida não esteja dentro destes critérios, será de pleno direito de o SÃO MIGUELITO recusar o seu acesso aos sites, portais, aplicativos, programas, produtos e serviços do SÃO MIGUELITO, além de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.
AVISO LEGAL
Você concorda que o SÃO MIGUELITO não garante que arquivos disponíveis para download via internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. Você é responsável por adotar práticas de segurança da informação e privacidade. O SÃO MIGUELITO não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet.
Você compreende de forma clara e inequívoca que os conteúdos dos sites, portais, aplicativos, programas, produtos e serviços do SÃO MIGUELITO não são necessariamente completos e atualizados e não devem ser usados para substituir quaisquer relatórios, laudos, declarações, recomendações médicas ou de especialistas. O SÃO MIGUELITO fortemente recomenda que você busque orientação médica antes de iniciar qualquer programa de exercícios. Você compreende de forma clara e inequívoca que as informações obtidas ao usar os sites, portais, aplicativos, programas, produtos e serviços do SÃO MIGUELITO não cobrem todas as questões, tópicos ou fatos que venham a ser relevantes para atingir os seus objetivos. Você compreende de forma clara e inequívoca que o uso dos sites, portais, aplicativos, programas, produtos e serviços do SÃO MIGUELITO é de sua total responsabilidade. Você compreende de forma clara e inequívoca que o conteúdo oferecido nos sites, portais, aplicativos, programas, produtos e serviços do SÃO MIGUELITO não garante resultado de qualquer tipo, expressa ou tácita.
O SÃO MIGUELITO não garante que as funções ou o conteúdo dos sites, portais, aplicativos, programas, produtos e serviços serão contínuos, livres de erro ou que falhas serão corrigidas O conteúdo dos programas pode incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos e o SÃO MIGUELITO pode fazer mudanças e melhorias a qualquer tempo, sem aviso prévio. O SÃO MIGUELITO não oferece garantia que seus sites, portais, aplicativos, programas, produtos e serviços não irá infringir o direito de outro e não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo. Toda informação contida nos sites, portais, aplicativos, programas, produtos e serviços, seja de natureza histórica ou prospectivas, é válida somente para a data que foi publicada nos sites, portais, aplicativos, programas, produtos e serviços e o SÃO MIGUELITO não se compromete com nenhuma obrigação de atualizar tal informação depois que é publicada ou remover tal informação deste e de qualquer outro site, portal, aplicativo, programa, produto e serviço, caso ela não seja precisa, mais precisa, ou completa.
AVISO IMPORTANTE SOBRE SAÚDE E RESPONSABILIDADE
Você deve consultar o seu médico ou outro médico antes de iniciar este ou qualquer outro programa de exercícios. Isto é particularmente verdadeiro se você ou sua família têm histórico de pressão arterial elevada, doença cardíaca ou se têm alguma condição particular de saúde. Nada declarado ou postado nos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO deve ser entendido como prática de aconselhamento médico. Os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO NÃO SUBSTITUEM o acompanhamento médico. O uso dos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO é por sua inteira conta e risco. Por favor, leia atentamente todos os itens do presente TERMO antes de iniciar a utilização dos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO. O SÃO MIGUELITO não será responsável por incidentes de qualquer natureza resultantes da utilização dos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO.
SOBRE SITES, PORTAIS, APLICATIVOS, PROGRAMAS, PRODUTOS E SERVIÇOS SÃO MIGUELITO
É com imenso prazer que o SÃO MIGUELITO fornece o acesso e uso aos sites, portais, aplicativos, programas, produtos e serviços SÃO MIGUELITO, bem como os serviços de streaming, software, tecnologia e quaisquer outros materiais (coletivamente, doravante, “SERVIÇOS SÃO MIGUELITO” que possam ser oferecidos. Ao se cadastrar como membro ou utilizar os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO, de qualquer forma, você está aceitando este TERMO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o que resulta em um acordo entre você e o SÃO MIGUELITO. Você também deve ler e compreender a POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Antes de utilizar os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO, é importante você saber e entender de forma clara e inequívoca que, ao visitar ou utilizar os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO, você concorda em aceitar as limitações de responsabilidade e avisos legais e de saúde presentes neste TERMO. O uso dos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO é por sua inteira conta e risco. Não assumimos quaisquer responsabilidades ou oferecemos qualquer garantia de resultado, expressa ou tácita, com relação aos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO ou a utilização dos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO. Se você não aceita ou não concorda em cumprir integramente o presente TERMO, incluindo a POLÍTICA DE PRIVACIDAE, NÃO utilize os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO. Para retirar o consentimento deste acordo você deve deixar de utilizar os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO e encerrar sua conta. Entre em contato conosco se tiver qualquer dúvida em relação ao presente TERMO.
II CONTEÚDO DO TERMOS DE USO E SERVIÇOS SÃO MIGUELITO
1. Quem pode utilizar os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO
2. Orientação médica e profissional
3. Local e acessórios
4. Suas declarações e garantias como assinante
5. Isenção de responsabilidade
6. Privacidade
7. Regras de acesso
8. Propriedade Intelectual
9. Segurança
10. Pagamento
11. Cancelamento
12. Disposições Finais
1. Quem pode utilizar os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO
Você deve ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade para utilizar os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO. Se você possui menos de 18 (dezoito) anos, só poderá utilizar o programa acompanhada do seu responsável legal. Aviso aos pais e responsáveis: você é responsável pelo acompanhamento e supervisão do uso dos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO pelo(a) seu(sua) filho(a) ou tutelado(a). Se o seu(sua) filho(a) ou tutelado(a) está usando os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO sem o seu consentimento expresso e é menor de 18 (dezoito) anos de idade, por favor, contate-nos imediatamente para que possamos desativar o acesso dele(a) aos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO. Se você tiver dúvidas sobre os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO, entre em contato conosco.
2. Orientação média e profissional
Você deve consultar o seu médico ou outro profissional de saúde antes de começar este ou qualquer outro programa de exercícios para determinar se ele é adequado para as suas necessidades. Isto é particularmente verdadeiro se você (ou sua família) têm histórico de pressão arterial elevada ou doença cardíaca ou se têm alguma condição particular de saúde. Não utilize os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO se o seu médico ou profissional de saúde o(a) desaconselha. Se tiver desmaios, tonturas, dor ou falta de ar a qualquer momento durante as fases do programa, você deve parar imediatamente e entrar em contato com o seu médico. Os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO fornecem informações sobre fitness e saúde e têm caráter unicamente informativo. Nada dito, postado nos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO devem ser considerados aconselhamentos médicos, práticas médicas ou cuidados médicos. Para efeitos do presente acordo, a prática da medicina e aconselhamento inclui, sem limitação, psiquiatria, psicologia, psicoterapia, ou prestação de saúde ou nutrição, tratamento, instruções, diagnóstico, prognóstico ou recomendação. Você não deve confiar em qualquer informação dos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO como um substituto de um conselho e acompanhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento. Se você tem quaisquer dúvidas ou preocupações sobre a sua saúde, você deve sempre consultar um médico ou outro profissional de saúde. Não deixe de buscar ajuda médica profissional por causa de algo que você possa ter lido nos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO ou SÃO MIGUELITO. O uso de qualquer informação contida nos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO é exclusivamente por sua conta e risco. Os nos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO estão continuamente em desenvolvimento e nós não damos qualquer tipo de garantia, implícita ou explícita, quanto à sua precisão, complementaridade e adequabilidade para qualquer finalidade. A este respeito, a evolução da investigação médica pode impactar a saúde geral, fitness e aconselhamento. Nenhuma garantia pode ser dada de que as informações contidas nos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO incluirão sempre os mais recentes desenvolvimentos com relação ao material particular.
3. Local e acessórios
O SÃO MIGUELITO declara não ter nenhuma intervenção sobre o local em que serão realizados os exercícios, nem sobre os acessórios utilizados por você. O SÃO MIGUELITO recomenda que os exercícios sejam feitos em locais (a) iluminados, (b) com pisos antiderrapantes, (c) livres de objetos cortantes e perigosos, (d) acessórios em perfeito estado de conservação. Além disso, recomenda-se o uso de tênis e trajes de ginástica, bem como que sejam evitados acessórios como brincos, pulseiras, anéis, colares, relógios, entre outros desnecessários para a prática de atividade física.
4. Suas declarações e garantias como assinante
Ao se tornar um assinante dos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO, você declara como verdadeiras todas as afirmações a seguir: (a) nenhum médico já informou-lhe que você tem uma doença ou que você deve fazer acompanhamento de saúde com um médico; (b) você nunca perdeu o seu equilíbrio por causa da tontura e você nunca perdeu a consciência; (c) você não tem um problema de saúde que poderia ser agravado por uma mudança de hábito alimentar; (d) você nunca utilizou medicamentos para a pressão arterial ou doença cardíaca; (e) você não tem um histórico de pressão alta, e ninguém em sua família imediata tem um histórico de problemas cardíacos ou pressão arterial elevada; (f) caso você seja mulher, você não está grávida ou o seu médico aprovou especificamente a utilização dos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO.
5. Isenção de responsabilidade
Os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO são fornecidos na exata maneira como está disponível. Você, portanto, utiliza os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO por sua própria conta e risco. Os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO e a próprio MIGUEL FERNANDES ALVES renuncia expressamente todas e quaisquer garantias de qualquer espécie, entre elas: que os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO, ou qualquer programa de condicionamento físico em particular são adequados para você; quanto à adequação ou a segurança dos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO para qualquer usuário particular; que os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO irão atender às suas necessidades pessoais; que os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO serão permitidos no seu Estado ou Cidade; que os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO serão ininterruptos, respeitados os prazos de vigência contratados, livre de erros e livre de informações desatualizadas.
6. Privacidade
Seus direitos de privacidade são estabelecidos na POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
7. Regras de acesso
Para que seja possível a utilização dos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO, você deve se registrar como assinante, fornecendo seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone, todos válidos, e informações de cartão de crédito válidas. Você deve fornecer informações completas e precisas de registro para os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO. Você não pode utilizar o nome de outra pessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que seja obsceno ou censurável. A utilização dos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO é apenas para uso pessoal. Você não poderá utilizar os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO em conexão com nenhum empreendimento comercial. Caso você tenha interesse em buscar informações sobre possível uso comercial, entre em contato conosco. O SÃO MIGUELITO pode investigar e tomar as medidas legais em resposta ao uso ilegal ou não autorizado. Você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta, incluindo qualquer atividade por pessoas não autorizadas. Você não deve permitir que terceiros utilizem sua conta. Você deve manter a confidencialidade de sua senha. Se você estiver usando um computador que outras pessoas têm acesso, é necessário desfazer login da sua conta depois de usar os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO. Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deve alterar sua senha e notificar-nos imediatamente.
8. Propriedade intelectual
Todos os vídeos, textos, nomes e imagens veiculados pelos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO são de sua propriedade e protegidos por lei de propriedade intelectual e industrial. Você concorda que não irá utilizar esse conteúdo de nenhuma forma e que o acesso ao site não lhe confere nenhum direito sobre o conteúdo. O SÃO MIGUELITO reserva o direito de monitorar o uso dos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO para determinar o cumprimento deste TERMO assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. Você pode utilizar os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO para propósitos expressamente permitidos por este TERMO. Você não pode utilizá-los para qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito do SÃO MIGUELITO. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (a) associar a marca SÃO MIGUELITO ou dos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO e a nenhuma outra, ou (b) fazer um frame deste site em outro ou (c) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da SÃO MIGUELITO. Para efeitos destes TERMOS, “associar a marca SÃO MIGUELITO” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site, os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO ou o conteúdo disponibilizado por ele. Você concorda em cooperar com a SÃO MIGUELITO para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados. O material e conteúdo acessíveis nos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO são de propriedade de nossa Empresa que detém os direitos de uso de imagem e patrimoniais de SÃO MIGUELITO. O conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por e em qualquer meio sem a autorização prévia por escrito de nossa Empresa, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando você imprime uma cópia para seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no conteúdo. Modificação ou uso do conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nesse TERMO viola os direitos de propriedade intelectual e direitos patrimoniais do SÃO MIGUELITO. Nem a autoria nem a propriedade intelectual são transferidas para você ao acessar esse ou qualquer outro site pertencente à Empresa ou os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO. Você reconhece que o SÃO MIGUELITO possui gráficos, fotos, vídeos, know-how, ideias de produtos, comentários e outros materiais que são protegidos por direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade, e que estes direitos são válidos e protegidos em todas as formas, mídia e tecnologias existentes agora ou no futuro desenvolvidas. Todo o conteúdo da SÃO MIGUELITO, seus parceiros e licenciadores é protegido individualmente e/ou como um trabalho coletivo sob as leis de direitos autorais do Brasil, ademais, o SÃO MIGUELITO possui direitos autorais de seleção, coordenação, organização e valorização de todo o conteúdo SERVIÇOS SÃO MIGUELITO.
9. Segurança
Toda senha usada para o SÃO MIGUELITO é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha. O SÃO MIGUELITO tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que o SÃO MIGUELITO considere insegura, tem o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta. É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança, como por exemplo, mas não limitando-se a programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede, são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança de acesso aos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO, o SÃO MIGUELITO se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de rede e sistemas de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. O SÃO MIGUELITO se reserva o direito de investigar potenciais violações a esse TERMO. O SÃO MIGUELITO se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que o SÃO MIGUELITO revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse TERMO. O SÃO MIGUELITO reserva-se o direito de a seu exclusivo critério, investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que viole os TERMOS, incluindo a remoção da comunicação ofensiva do site ou serviço e terminar ou suspender a filiação dos violadores. O seu uso do site e serviço, incluindo todo o conteúdo que você postar através do serviço, devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda que o SÃO MIGUELITO pode acessar, preservar e divulgar suas informações de conta e conteúdo se for necessário fazêlo por lei ou na crença de boa-fé que tal acesso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessária. Alguns links nos sites do SÃO MIGUELITO podem levá-lo a sair do site do SÃO MIGUELITO que você está acessando a fim de acessar um site vinculado. Quando você for direcionado a um site de terceiros, é importante saber que o SÃO MIGUELITO não controla esses sites, nem o conteúdo que aparece nos sites. O SÃO MIGUELITO não é responsável pela legalidade, exatidão ou a natureza de qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em sites vinculados, ou a realização de tais sites. Você reconhece e concorda que o SÃO MIGUELITO não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso de qualquer um dos links, conteúdos, produtos ou serviços disponíveis no ou através dos sites vinculados.
10. Pagamento
O pagamento é realizado por intermédio do sistema de pagamentos HOTMART. Pelos serviços ora contratados, o Usuário pagará os valores referentes ao plano escolhido, de acordo com a tabela de preços vigente na data da contratação, observando-se a forma, prazos, termos e condições de pagamento previstos neste contrato. Ao contratar o plano mensal, a forma de pagamento é o Débito em Cartão de Crédito – DCC, ou seja, é feito por meio do débito automático junto às administradoras de cartão de crédito, estando o Usuário sujeito às regras de pagamento das administradoras. A assinatura será automaticamente renovada caso não haja manifestação contrária do Usuário. A cobrança é realizada pela disponibilidade do acesso aos conteúdos, não pelo treino ou período utilizado. Não cabendo, em nenhuma hipótese, o ressarcimento pela falta de utilização da ferramenta. Os planos em vigor estarão sempre detalhados no site. Sao Miguelito se reserva no direito de praticar variações nos preços das assinaturas, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei nº 13.455/2017.
11. Cancelamento
Caso você se arrependa da compra, dentro do prazo de até 7 (sete) dias, a partir da compra, a SÃO MIGUELITO cancela sua assinatura e reembolsa seu investimento. Dentro deste prazo, você receberá o reembolso do investimento feito. Após o prazo estabelecido de 7 (sete) dias a partir da confirmação do pagamento, todas as parcelas serão faturadas no cartão de crédito normalmente ou o valor pago por meio de boleto bancário não será restituído. Ao adquirir os SERVIÇOS SÃO MIGUELITO, você concorda com todas as normas estabelecidas neste presente TERMO. Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato conosco.
12. Disposições gerais
Acordo integral: este TERMO incorpora a POLÍTICA DE PRIVACIDADE dos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO, estes documentos constituem a totalidade do entendimento entre a SÃO MIGUELITO e você relativo ao assunto em questão e substitui outros acordos e entendimentos. Você não poderá ceder este contrato sem o prévio consentimento por escrito do SÃO MIGUELITO. Você concorda em receber todas as comunicações, incluindo avisos, acordos, divulgações ou outras informações do SÃO MIGUELITO eletronicamente. O SÃO MIGUELITO pode fornecer todas as comunicações por e-mail ou publicá-las nos SERVIÇOS SÃO MIGUELITO. Para mais informações entre em contato conosco.
O SÃO MIGUELITO é de propriedade do MIGUEL FERNANDES DA SILVA ALVES 11328080702, registrada sob o CNPJ 34.930.460/0001-52, localizada à Rua PEDRO AMÉRICO, SN, CEP: 22211-200, CATETE, RIO DE JANEIRO, RJ, Brasil “EMPRESA”.
AVISO: Você deve consultar o seu médico antes de começar este ou qualquer outro programa de exercícios para determinar se ele é adequado para as suas necessidades. Principalmente se você (ou sua família) têm histórico de pressão arterial elevada ou doença cardíaca ou se têm alguma condição particular de saúde. Se tiver desmaios, tonturas, náuseas, dor ou falta de ar a qualquer momento durante as fases do programa, você deve parar imediatamente e entrar em contato com o seu médico. O uso de qualquer informação contida no programa é exclusivamente por sua conta e risco.
