Esta Política de Privacidade, “POLÍTICA” tem como intuito informar a você “TITULAR DE DADOS PESSOAIS” quais informações a seu respeito serão coletadas por MIGUEL FERNANDES DA SILVA ALVES, empresa registrada sob o CNPJ 34.930.467/0001-52, localizada à Rua PEDRO AMÉRICO, SN, CEP: 22211-200, CATETE, RIO DE JANEIRO, RJ, Brasil “EMPRESA”, “CONTROLADOR”, quando da realização do cadastro para utilizar os serviços deste site (disponibilizado para as plataformas Android e iOS) e também pelos hotsites que destes portais fazem parte “PORTAL”, bem como a forma pela qual tais informações são utilizadas e tratadas. Para realizar o cadastro, o TITULAR DE DADOS PESSOAIS deverá ler e aceitar a presente POLÍTICA, manifestando sua concordância com relação às suas disposições, por meio do link botão disponibilizado para tanto. Por meio de tal ato, o TITULAR DE DADOS PESSOAIS demonstra sua aceitação livre, informada e inequívoca pela qual o TITULAR DE DADOS PESSOAIS concorda com o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades determinadas no conteúdo do presente documento intitulado POLÍTICA.

A presente POLÍTICA poderá ser alterada a qualquer momento pelo CONTROLADOR, exceto em caso de vedação legal neste sentido. Assim, recomendamos a verificação periódica do teor desta POLÍTICA pelo TITULAR DE DADOS PESSOAIS, tendo como base a data de atualização indicada ao término do documento.

I Da coleta de dados

Por meio do PORTAL, o CONTROLADOR poderá coletar todas as informações ativamente fornecidas pelo TITULAR DE DADOS PESSOAIS, informações estas relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, como por exemplo, mas não se limitando a seu nome, CPF, endereço, e mail, telefone entre outras informações solicitadas durante seu cadastro no PORTAL e eventual aquisição de produtos por meio deste. Ademais, o CONTROLADOR poderá coletar outras informações, geradas automaticamente quando da utilização do PORTAL pelo TITULAR DE DADOS PESSOAIS, como por exemplo, mas não se limitando ao Device ID e ao endereço IP utilizado pelo TITULAR DE DADOS PESSOAIS, com data e hora, páginas acessadas, informações sobre cliques nas páginas do PORTAL, entre outros. O CONTROLADOR, ainda, poderá utilizar-se de cookies e outras tecnologias assemelhadas para coletar de forma automática informações sobre os hábitos de navegação e hábito de compra do TITULAR DE DADOS PESSOAIS e suas preferências.
Poderão, ainda, ser acessados dados de geolocalização, a fim de fornecer ao TITULAR DE DADOS PESSOAIS a funcionalidade de identificação de lojas próximas a este. Os dados de geolocalização poderão ainda ser coletados e armazenados para oferecer vantagens e ofertas mais personalizadas, desde que ativamente autorizado pelo TITULAR DE DADOS PESSOAIS, através do aceite. No mais, a utilização de certas funcionalidades, como leitura de código de barra, pode depender do acesso da aplicação à câmera do dispositivo do TITULAR DE DADOS PESSOAIS. Cumpre ressaltar que tais tecnologias poderão ser desativadas a qualquer tempo pelo TITULAR DE DADOS PESSOAIS, pela alteração das configurações de seu navegador ou dispositivo. Contudo, importante notar que algumas funcionalidades do PORTAL poderão não funcionar adequadamente em razão desta configuração.

II Das finalidades da coleta de dados
Os dados coletados em razão do acesso ao PORTAL pelo TITULAR DE DADOS PESSOAIS têm como finalidade: (i) permitir e viabilizar a adequada prestação dos serviços por parte do CONTROLADOR e TERCEIROS, bem como a entrega dos produtos adquiridos pelo TITULAR DE DADOS PESSOAIS; (ii) melhorar a experiência de navegação e interação do TITULAR DE DADOS com o PORTAL; (iii) oferta de novos produtos, serviços e promoções; (iv) fins publicitários e estatísticos; (iv) apresentar ao TITULAR DE DADOS material publicitário direcionado. Desse modo, ao aceitar a presente POLÍTICA, o TITULAR DE DADOS PESSOAIS manifesta seu consentimento livre, informado e inequívoco para que o CONTROLADOR utilize as informações coletadas, conforme descrito neste documento, para: (i) a adequada prestação dos serviços; (ii) implementação de melhorias e inovações em seus produtos e serviços; (iii) fins publicitários e estatísticos.

III Do compartilhamento de dados
Todas as informações coletadas sobre o TITULAR DE DADOS PESSOAIS são consideradas pelo CONTROLADOR como confidenciais, podendo ser compartilhadas com terceiros apenas e tão somente nas seguintes situações: (i) com as empresas parceiras do CONTROLADOR, tais quais produtoras, administradoras de meios de pagamento, prestadores de serviços de tecnologia, entre outras, a fim de viabilizar adequada prestação de serviços; (ii) Como ativo empresarial, com empresas de seu grupo econômico; (iii) para proteção dos interesses legítimos do CONTROLADOR ou de terceiros; (iv) para exercício regular de direitos do CONTROLADOR, caso necessário, em qualquer forma de conflito, extrajudicial ou judicial; (iv) em caso de transações e alterações societárias envolvendo o CONTROLADOR, caso no qual a transferência das informações será fundamental à continuidade dos serviços; (v) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

IV Do armazenamento de dados
Todos os dados dos TITULARES DE DADOS PESSOAIS, efetivamente coletados pelo CONTROLADOR, serão armazenados em servidores próprios ou de terceiros, contratados para esta finalidade, no Brasil ou no exterior. Assim, a fim de garantir a segurança de seus dados, o CONTROLADOR emprega todos esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, entre eles as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como: (i) utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, assim como formas padrões de encriptação para garantir sua inviolabilidade; (ii) emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, os quais são considerados como ambiente controlado e de segurança; (iv) acesso aos locais onde são armazenadas as informações possibilitado apenas às pessoas previamente autorizadas, comprometidas a manter tais informações em sigilo absoluto, o qual, se inobservado, acarretará responsabilidade civil e as consequências de uma medida judicial nos moldes da legislação brasileira; (v) utilização de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento dos registros; (iv) elaboração de inventário contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso designado pela empresa e o arquivo acessado, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.

V Da exclusão de dados
O TITULAR DE DADOS PESSOAIS poderá requerer a exclusão dos dados coletados a seu respeito pelo CONTROLADOR, entrando em contato através do e-mail contato@saomiguelito. Contudo, o TITULAR DE DADOS PESSOAIS deve estar ciente de que tal remoção acarretará também no encerramento de seu cadastro e da utilização do Serviços previamente contratados. O CONTROLADOR compromete-se a empreender seus melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão no menor espaço de tempo possível. Entretanto, mesmo em caso de requisição de exclusão das informações junto ao CONTROLADOR, ainda observará o prazo de armazenamento mínimo de dados estabelecido pela legislação brasileira.

VI Legislação e Foro competentes
Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de domicílio do TITULAR DE DADOS PESSOAIS no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O TITULAR DE DADOS PESSOAIS consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser

AVISO: Você deve consultar o seu médico antes de começar este ou qualquer outro programa de exercícios para determinar se ele é adequado para as suas necessidades. Principalmente se você (ou sua família) têm histórico de pressão arterial elevada ou doença cardíaca ou se têm alguma condição particular de saúde. Se tiver desmaios, tonturas, náuseas, dor ou falta de ar a qualquer momento durante as fases do programa, você deve parar imediatamente e entrar em contato com o seu médico. O uso de qualquer informação contida no programa é exclusivamente por sua conta e risco.